Despotismo Esclarecido

Despotismo Esclarecido

Na segunda metade do século XVIII, diversos governantes europeus procuraram pôr em prática certas ideias iluministas, sem no entanto abrir mão de seu poder absoluto. Por haverem tentado conciliar o absolutismo (ou despotismo) com princípios iluministas, ficaram conhecidos pelo nome de déspotas esclarecidos. Alguns autores chamam o despotismo esclarecido de "absolutismo ilustrado".

Os déspotas esclarecidos adotaram apenas as ideias iluministas que fossem compatíveis com seus interesses, rejeitando sistematicamente as propostas de liberdade política. Consequentemente, a prática do despotismo esclarecido dependeu da disposição mais ou menos favorável de cada governante.

Na França, os filósofos da Idade das Luzes e seus admiradores reuniam-se longamente para discutir as novas teorias. Na ilustração, em uma reunião realizada no salão de Madame Geoffrin, os presentes ouvem d'Alembert.

Principais déspotas esclarecidos

Os representantes mais destacados do despotismo esclarecido foram Frederico II da Prússia, Catarina II da Rússia, José II da Áustria, Carlos III da Espanha e em Portugal o marquês de Pombal, ministro de D. José I.

Na Prússia, Frederico II (1740-1786), rei filósofo e amigo de Voltaire, instituiu o ensino primário obrigatório; e, apesar de luterano, convidou os jesuítas, expulsos de quase todos os reinos europeus, para lecionar na Prússia. Aboliu a tortura e reorganizou a justiça, dando aos juízes maior autonomia em suas decisões. Estimulou a economia por meio de medidas protecionistas - contrárias, aliás, às ideias iluministas. Por outro lado, preservou a ordem social existente, mantendo os camponeses sujeitos ao estamento aristocrático dos proprietários rurais (junkers).

Catarina II, imperatriz (czarina) da Rússia (1762-1796), nasceu e foi educada na Alemanha. Correspondeu-se regularmente com Voltaire e outros filósofos, o que contribuiu para projetar uma imagem positiva de seu governo junto às demais potências europeias. Procurando justificar o autoritarismo da czarina, Voltaire cunhou a expressão "déspota esclarecida", que se estenderia a outros governantes da época. No entanto, pode-se dizer que as reformas de Catarina foram superficiais. Ela estabeleceu a tolerância religiosa e incentivou a educação das camadas dominantes, o que levou ao afrancesamento da alta sociedade russa. Também estimulou o povoamento da Rússia Meridional, fixando colonos alemães a região do Volga. Mas em seu reinado a situação dos servos piorou, pois, Catarina Suprimiu um direito costumeiro que permitia aos camponeses, em certas circunstâncias, transferir-se para as terras de outro senhor. Essa proibição aumentou o poder dos proprietários sobre seus servos.

José II foi imperador do Sacro Império Romano-Germânico (1780-1790), mas sua autoridade efetiva restringia-se aos domínios - aliás extensos - da Dinastia de Habsburgo, sediada na Áustria. Esse soberano representa o exemplo mais completo do despotismo esclarecido, pois empreendeu numerosas reformas, ditadas por um racionalismo talvez demasiado rígido. Estabeleceu a igualdade de todos diante da lei e dos impostos, o que desagradou à nobreza. Aboliu a servidão, mas teve de enfrentar a resistência dos ex-servos, que não queriam atender à conscrição militar. Indispôs-se com a Igreja ao interferir no currículo dos seminários, dentro de uma perspectiva racionalista, e também porque permitiu a liberdade de cultos e abriu os empregos públicos para os não católicos. Uniformizou a administração em seus Estados e ampliou o número de escolas; mas a prevalência da língua alemã irritou as populações não-germânicas, sobretudo húngaros e belgas, que chegaram a se revoltar.

Na Espanha, o despotismo esclarecido do rei Carlos III (1759-1788), auxiliado por seu ministro Aranda, modernizou a administração - inclusive nas colônias, onde as instituições da mita e da encomienda foram suprimidas. Incentivou as manufaturas de luxo e de tecidos de algodão; diferentemente dos outros déspotas esclarecidos, liberalizou o comércio externo.

O exemplo do despotismo esclarecido em Portugal foi de marquês de Pombal, ministro de D. José I (1750-1777), tentou tirar o país de seu atraso secular. Para tanto, procurou aperfeiçoar a administração, estimulou a economia e modernizou o sistema de ensino. Criou diversas companhias controladas pela Coroa; algumas dominavam certas atividades produtivas (vinicultura, processamento do bacalhau, extração de diamantes) e outras monopolizavam o comércio em determinadas áreas coloniais. De todos os déspotas esclarecidos, Pombal foi o mais tirânico, recorrendo largamente à prisão, tortura e execução de adversários. Sob o pretexto de fortalecer a autoridade do rei, perseguiu violentamente a nobreza, que o temia e desprezava (Pombal era de origem burguesa). Anticlerical notório, foi o primeiro dirigente europeu a expulsar os jesuítas dos territórios que administrava.